Por mais profundos que sejam os fatores de diversificação dessa crise nos vários países hodiernos, ela conserva, sempre, cinco caracteres capitais:

1. É UNIVERSAL

Essa crise é universal. Não há hoje povo que não esteja atingido por ela, em grau maior ou menor.

2. É UNA

Essa crise é una. Isto é, não se trata de um conjunto de crises que se desenvolvem paralela e autonomamente em cada país, ligadas entre si por algumas analogias mais ou menos relevantes.

Quando ocorre um incêndio numa floresta, não é possível considerar o fenômeno como se fosse mil incêndios autônomos e paralelos, de mil árvores vizinhas umas das outras. A unidade do fenômeno “combustão”, exercendo-se sobre a unidade viva que é a floresta, e a circunstância de que a grande força de expansão das chamas resulta de um calor no qual se fundem e se multiplicam as incontáveis chamas das diversas árvores, tudo, enfim, contribui para que o incêndio da floresta seja um fato único, englobando numa realidade total os mil incêndios parciais, por mais diferentes, aliás, que cada um destes seja em seus acidentes.

A Cristandade ocidental constituiu um só todo, que transcendia os vários países cristãos, sem os absorver. Nessa unidade viva se operou uma crise que acabou por atingi-la toda inteira, pelo calor somado e, mais do que isto, fundido, das sempre mais numerosas crises locais que há séculos se vêm interpenetrando e entreajudando ininterruptamente. Em conseqüência, a Cristandade, enquanto família de Estados oficialmente católicos, de há muito cessou de existir. Dela restam como vestígios os povos ocidentais e cristãos. E todos se encontram presentemente em agonia, sob a ação deste mesmo mal.

3. É TOTAL

Considerada em um dado país, essa crise se desenvolve numa zona de problemas tão profunda, que ela se prolonga ou se desdobra, pela própria ordem das coisas, em todas as potências da alma, em todos os campos da cultura, em todos os domínios, enfim, da ação do homem.

4. É DOMINANTE

Encarados superficialmente, os acontecimentos dos nossos dias parecem um emaranhado caótico e inextricável, e de fato o são de muitos pontos de vista.

Entretanto, podem-se discernir resultantes, profundamente coerentes e vigorosas, da conjunção de tantas forças desvairadas, desde que estas sejam consideradas do ângulo da grande crise de que tratamos.

Com efeito, ao impulso dessas forças em delírio, as nações ocidentais vão sendo gradualmente impelidas para um estado de coisas que se vai delineando igual em todas elas, e diametralmente oposto à civilização cristã.

De onde se vê que essa crise é como uma rainha a que todas as forças do caos servem como instrumentos eficientes e dóceis.

5. É PROCESSIVA

Essa crise não é um fato espetacular e isolado. Ela constitui, pelo contrário, um processo crítico já cinco vezes secular, um longo sistema de causas e efeitos que, tendo nascido, em momento dado, com grande intensidade, nas zonas mais profundas da alma e da cultura do homem ocidental, vem produzindo, desde o século XV até nossos dias, sucessivas convulsões. A este processo bem se podem aplicar as palavras de Pio XII a respeito de um sutil e misterioso “inimigo” da Igreja: “Ele se encontra em todo lugar e no meio de todos: sabe ser violento e astuto. Nestes últimos séculos tentou realizar a desagregação intelectual, moral, social, da unidade no organismo misterioso de Cristo. Ele quis a natureza sem a graça, a razão sem a fé; a liberdade sem a autoridade; às vezes a autoridade sem a liberdade. É um “inimigo” que se tornou cada vez mais concreto, com uma ausência de escrúpulos que ainda surpreende: Cristo sim, a Igreja não! Depois: Deus sim, Cristo não! Finalmente o grito ímpio: Deus está morto; e, até, Deus jamais existiu. E eis, agora, a tentativa de edificar a estrutura do mundo sobre bases que não hesitamos em indicar como principais responsáveis pela ameaça que pesa sobre a humanidade: uma economia sem Deus, um Direito sem Deus, uma política sem Deus”^[1]

^[1] Alocução à União dos Homens da A. C. Italiana, de 12-X-1952 – “Discorsi e Radiomessaggi”, vol. XIV, p. 359.

Este processo não deve ser visto como uma seqüência toda fortuita de causas e efeitos, que se foram sucedendo de modo inesperado. Já em seu início possuía esta crise as energias necessárias para reduzir a atos todas as suas potencialidades, que em nossos dias conserva bastante vivas para causar por meio de supremas convulsões as destruições últimas que são seu termo lógico.

Influenciada e condicionada em sentidos diversos, por fatores extrínsecos de toda ordem - culturais, sociais, econômicos, étnicos, geográficos e outros - e seguindo por vezes caminhos bem sinuosos, vai ela no entanto progredindo incessantemente para seu trágico fim.

A. Decadência da Idade Média

Já esboçamos na Introdução os grandes traços deste processo. É oportuno acrescentar aqui alguns pormenores.

No século XIV começa a observar-se, na Europa cristã, uma transformação de mentalidade que ao longo do século XV cresce cada vez mais em nitidez. O apetite dos prazeres terrenos se vai transformando em ânsia. As diversões se vão tornando mais freqüentes e mais suntuosas. Os homens se preocupam sempre mais com elas. Nos trajes, nas maneiras, na linguagem, na literatura e na arte o anelo crescente por uma vida cheia de deleites da fantasia e dos sentidos vai produzindo progressivas manifestações de sensualidade e moleza. Há um paulatino deperecimento da seriedade e da austeridade dos antigos tempos. Tudo tende ao risonho, ao gracioso, ao festivo. Os corações se desprendem gradualmente do amor ao sacrifício, da verdadeira devoção à Cruz, e das aspirações de santidade e vida eterna. A Cavalaria, outrora uma das mais altas expressões da austeridade cristã se torna amorosa e sentimental, a literatura de amor invade todos os países, os excessos do luxo e a conseqüente avidez de lucros se estendem por todas as classes sociais.

Tal clima moral, penetrando nas esferas intelectuais, produziu claras manifestações de orgulho, como o gosto pelas disputas aparatosas e vazias, pelas argúcias inconsistentes, pelas exibições fátuas de erudição, e lisonjeou velhas tendências filosóficas, das quais triunfara a Escolástica, e que já agora, relaxado o antigo zelo pela integridade da Fé, renasciam em aspectos novos. O absolutismo dos legistas, que se engalanavam com um conhecimento vaidoso do Direito Romano, encontrou em Príncipes ambiciosos um eco favorável. E “pari passu” foi-se extinguindo nos grandes e nos pequenos a fibra de outrora para conter o poder real nos legítimos limites vigentes nos dias de São Luís de França e São Fernando de Castela.

B. Pseudo-Reforma e Renascença

Este novo estado de alma continha um desejo possante, se bem que mais ou menos inconfessado, de uma ordem de coisas fundamentalmente diversa da que chegara a seu apogeu nos séculos XII e XIII.

A admiração exagerada, e não raro delirante, pelo mundo antigo, serviu como meio de expressão a esse desejo. Procurando muitas vezes não colidir de frente com a velha tradição medieval, o Humanismo e a Renascença tenderam a relegar a Igreja, o sobrenatural, os valores morais da Religião, a um segundo plano. O tipo humano, inspirado nos moralistas pagãos, que aqueles movimentos introduziram como ideal na Europa, bem como a cultura e a civilização coerentes com este tipo humano, já eram os legítimos precursores do homem ganancioso, sensual, laico e pragmático de nossos dias, da cultura e da civilização materialistas em que cada vez mais vamos imergindo. Os esforços por uma Renascença cristã não lograram esmagar em seu germe os fatores de que resultou o triunfo paulatino do neopaganismo.

Em algumas partes da Europa, este se desenvolveu sem levar à apostasia formal. Importantes resistências se lhe opuseram. E mesmo quando ele se instalava nas almas, não lhes ousava pedir - de início pelo menos - uma formal ruptura com a Fé.

Mas em outros países ele investiu às escâncaras contra a Igreja. O orgulho e a sensualidade, em cuja satisfação está o prazer da vida pagã, suscitaram o protestantismo.

O orgulho deu origem ao espírito de dúvida, ao livre exame, à interpretação naturalista da Escritura. Produziu ele a insurreição contra a autoridade eclesiástica, expressa em todas as seitas pela negação do caráter monárquico da Igreja Universal, isto é, pela revolta contra o Papado. Algumas, mais radicais, negaram também o que se poderia chamar a alta aristocracia da Igreja, ou seja, os Bispos, seus Príncipes. Outras ainda negaram o próprio sacerdócio hierárquico, reduzindo-o a mera delegação do povo, único detentor verdadeiro do poder sacerdotal.

No plano moral, o triunfo da sensualidade no protestantismo se afirmou pela supressão do celibato eclesiástico e pela introdução do divórcio.

C. Revolução Francesa

A ação profunda do Humanismo e da Renascença entre os católicos não cessou de se dilatar numa crescente cadeia de conseqüências, em toda a França. Favorecida pelo enfraquecimento da piedade dos fiéis - ocasionado pelo jansenismo e pelos outros fermentos que o protestantismo do século XVI desgraçadamente deixara no Reino Cristianíssimo - tal ação teve por efeito no século XVIII uma dissolução quase geral dos costumes, um modo frívolo e brilhante de considerar as coisas, um endeusamento da vida terrena, que preparou o campo para a vitória gradual da irreligião. Dúvidas em relação à Igreja, negação da divindade de Cristo, deísmo, ateísmo incipiente foram as etapas dessa apostasia.

Profundamente afim com o protestantismo, herdeira dele e do neopaganismo renascentista, a Revolução Francesa realizou uma obra de todo em todo simétrica à da Pseudo-Reforma. A Igreja Constitucional que ela, antes de naufragar no deísmo e no ateísmo, tentou fundar, era uma adaptação da Igreja da França ao espírito do protestantismo. E a obra política da Revolução Francesa não foi senão a transposição, para o âmbito do Estado, da “reforma” que as seitas protestantes mais radicais adotaram em matéria de organização eclesiástica:

- Revolta contra o Rei, simétrica à revolta contra o Papa;

- Revolta da plebe contra os nobres, simétrica à revolta da “plebe” eclesiástica, isto é, dos fiéis, contra a “aristocracia” da Igreja, isto é, o Clero;

- Afirmação da soberania popular, simétrica ao governo de certas seitas, em medida maior ou menor, pelos fiéis.

D. Comunismo

No protestantismo nasceram algumas seitas que, transpondo diretamente suas tendências religiosas para o campo político, prepararam o advento do espírito republicano. São Francisco de Sales, no século XVII, premuniu contra estas tendências republicanas o Duque de Sabóia^[2]. Outras, indo mais longe, adotaram princípios que, se não se chamarem comunistas em todo o sentido hodierno do termo, são pelo menos pré-comunistas.

^[2]Cfr. Sainte-Beuve, “Études des lundis - XVIIème siècle - Saint François de Sales”,
Librairie Garnier, Paris, 1928, p. 364.

Da Revolução Francesa nasceu o movimento comunista de Babeuf. E mais tarde, do espírito cada vez mais vivaz da Revolução, irromperam as escolas do comunismo utópico do século XIX e o comunismo dito científico de Marx.

E o que de mais lógico? O deísmo tem como fruto normal o ateísmo. A sensualidade, revoltada contra os frágeis obstáculos do divórcio, tende por si mesma ao amor livre. O orgulho, inimigo de toda superioridade, haveria de investir contra a última desigualdade, isto é, a de fortunas. E assim, ébrio de sonhos de República Universal, de supressão de toda autoridade eclesiástica ou civil, de abolição de qualquer Igreja e, depois de uma ditadura operária de transição, também do próprio Estado, aí está o neobárbaro do século XX, produto mais recente e mais extremado do processo revolucionário.

E. Monarquia, república e religião

A fim de evitar qualquer equívoco, convém acentuar que esta exposição não contém a afirmação de que a república é um regime político necessariamente revolucionário. Leão XIII deixou claro, ao falar das diversas formas de governo, que “cada uma delas é boa, desde que saiba caminhar retamente para seu fim, a saber, o bem comum, para o qual a autoridade social é constituída”^[3].

^[3]Encíclica “Au Milieu des Solicitudes”, de 16-II-1892, Bonne Presse, Paris, vol. III, p. 116.

Taxamos de revolucionária, isto sim, a hostilidade professada, por princípio, contra a monarquia e a aristocracia, como sendo formas essencialmente incompatíveis com a dignidade humana e a ordem normal das coisas. É o erro condenado por São Pio X na Carta Apostólica “Notre Charge Apostolique”, de 25 de agosto de 1910. Nela censura o grande e santo Pontífice a tese do “Sillon”, de que “só a democracia inaugurará o reino da perfeita justiça”, e exclama: “Não é isto uma injúria às outras formas de governo, que são rebaixadas, por esse modo, à categoria de governos impotentes, aceitáveis à falta de melhor?”^[4].

^[4]A.A.S., vol. II, p. 618.

Ora, sem este erro, inviscerado no processo de que falamos, não se explica inteiramente que a monarquia, qualificada pelo Papa Pio VI como sendo em tese a melhor forma de governo - praestantioris monarchici regiminis forma^[5] -, tenha sido objeto, nos séculos XIX e XX, de um movimento mundial de hostilidade que deu por terra com os tronos e as dinastias mais veneráveis. A produção em série de repúblicas para o mundo inteiro é, a nosso ver, um fruto típico da Revolução, e um aspecto capital dela.

^[5] Alocução ao Consistório, de 17-VI-1793, “Les Enseignements Pontificaux - La paix intérieure des Nations - par les moines de Solesmes”, Desclée & Cie., p. 8.

Não pode ser taxado de revolucionário quem para sua Pátria, por razões concretas e locais, ressalvados sempre os direitos da autoridade legítima, prefere a democracia à aristocracia ou à monarquia. Mas sim quem, levado pelo espírito igualitário da Revolução, odeia em princípio, e qualifica de injusta ou inumana por essência, a aristocracia ou a monarquia.

Desse ódio antimonárquico e antiaristocrático, nascem as democracias demagógicas, que combatem a tradição, perseguem as elites, degradam o tônus geral da vida, e criam um ambiente de vulgaridade que constitui como que a nota dominante da cultura e da civilização, ... se é que os conceitos de civilização e de cultura se podem realizar em tais condições.

Como diverge desta democracia revolucionária a democracia descrita por Pio XII: “Segundo o testemunho da História, onde reina uma verdadeira democracia, a vida do povo está como que impregnada de sãs tradições, que é ilícito abater. Representantes dessas tradições são, antes de tudo, as classes dirigentes, ou seja, os grupos de homens e mulheres ou as associações, que dão, como se costuma dizer, o tom na aldeia e na cidade, na região e no país inteiro.

“Daqui, em todos os povos civilizados, a existência e o influxo de instituições eminentemente aristocráticas, no sentido mais elevado da palavra, como são algumas academias de larga e bem merecida fama. Pertence a este número também a nobreza”^[6] . Como se vê, o espírito da democracia revolucionária é bem diverso daquele que deve animar uma democracia conforme a doutrina da Igreja.

^[6] Alocução ao Patriciado e à Nobreza Romana, de 16-I-1946, Discorsi e Radiomessaggi, vol. VII, p. 340.

F. Revolução, Contra-Revolução e ditadura

As presentes considerações sobre a posição da Revolução e do pensamento católico em face das formas de governo suscitarão em vários leitores uma interrogação: a ditadura é um fator de Revolução, ou de Contra-Revolução?

Para responder com clareza a uma pergunta a que têm sido dadas tantas soluções confusas e até tendenciosas, é necessário estabelecer uma distinção entre certos elementos que se emaranham desordenadamente na idéia de ditadura, como a opinião pública a conceitua. Confundindo a ditadura em tese com o que ela tem sido in concreto em nosso século, o público entende por ditadura um estado de coisas em que um chefe dotado de poderes irrestritos governa um país. Para o bem deste, dizem uns. Para o mal, dizem outros. Mas em um e outro caso, tal estado de coisas é sempre uma ditadura.

Ora, este conceito envolve dois elementos distintos:

- onipotência do Estado;

- concentração do poder estatal em uma só pessoa.

No espírito público, parece que o segundo elemento chama mais a atenção. Entretanto, o elemento básico é o primeiro, pelo menos se entendermos por ditadura um estado de coisas em que o Poder público, suspensa qualquer ordem jurídica, dispõe a seu talante de todos os direitos. Que uma ditadura possa ser exercida por um Rei (a ditadura real, isto é, a suspensão de toda a ordem jurídica e o exercício irrestrito do poder público pelo Rei, não se confunde com o Ancien Régime, em que estas garantias existiam em considerável medida, e muito menos com a monarquia orgânica medieval) ou um chefe popular, uma aristocracia hereditária ou um clã de banqueiros, ou até pela massa, é inteiramente evidente.

Em si, uma ditadura exercida por um chefe ou um grupo de pessoas não é revolucionária nem contra-revolucionária. Ela será uma ou outra coisa em função das circunstância de que se originou, e da obra que realizar. E isto, quer esteja em mãos de um homem, quer de um grupo.

Há circunstâncias que exigem, para a salus populi, uma suspensão provisória de todos os direitos individuais, e o exercício mais amplo do poder público. A ditadura pode, portanto, ser legítima em certos casos.

Uma ditadura contra-revolucionária e, pois, inteiramente norteada pelo desejo de Ordem, deve apresentar três requisitos essenciais:

* Deve suspender os direitos, não para subverter a Ordem, mas para a proteger. E por Ordem não entendemos apenas a tranqüilidade material, mas a disposição das coisas segundo seu fim, e de acordo com a respectiva escala de valores. Há, pois, uma suspensão de direitos mais aparente do que real, o sacrifício das garantias jurídicas de que os maus elementos abusavam em detrimento da própria ordem e do bem comum, sacrifício este todo voltado para a proteção dos verdadeiros direitos dos bons.

* Por definição, esta suspensão deve ser provisória, e deve preparar as circunstâncias para que o mais cedo possível se volte à ordem e à normalidade. A ditadura, na medida em que é boa, vai fazendo cessar sua própria razão de ser. A intervenção do Poder público nos vários setores da vida nacional deve fazer-se de maneira que, o mais breve possível, cada setor possa viver com a necessária autonomia. Assim, cada família deve poder fazer tudo aquilo de que por sua natureza é capaz, sendo apoiada apenas subsidiariamente por grupos sociais superiores naquilo que ultrapasse o seu âmbito. Esses grupos, por sua vez, só devem receber o apoio do município no que excede à normal capacidade deles, e assim por diante nas relações entre o município e a região, ou entre esta e o país.

* O fim precípuo da ditadura legítima hoje em dia deve ser a Contra-Revolução. O que, aliás, não implica em afirmar que a ditadura seja normalmente um meio necessário para a derrota da Revolução. Mas em certas circunstâncias pode ser.

Pelo contrário, a ditadura revolucionária visa eternizar-se, viola os direitos autênticos, e penetra em todas as esferas da sociedade para as aniquilar, desarticulando a vida de família, prejudicando as elites genuínas, subvertendo a hierarquia social, alimentando de utopias e de aspirações desordenadas a multidão, extinguindo a vida real dos grupos sociais e sujeitando tudo ao Estado: em uma palavra, favorecendo a obra da Revolução. Exemplo típico de tal ditadura foi o hitlerismo.

Por isto, a ditadura revolucionária é fundamentalmente anticatólica. Com efeito, em um ambiente verdadeiramente católico, não pode haver clima para uma tal situação.

O que não quer dizer que a ditadura revolucionária, neste ou naquele país, não tenha procurado favorecer a Igreja. Mas trata-se de atitude meramente política, que se transforma em perseguição franca ou velada, logo que a autoridade eclesiástica comece a deter o passo à Revolução.